TJ atualiza normas de concessão de licença-saúde

CVC condenada a indenizar juiz federal cujo "pacote" de lua-de-mel virou um "embrulho"

PCC faz greve de fome contra reforma em presídio

'Inconformado', tutor de Suzane depõe na sexta-feira sobre conta na Suíça

Aposentada questiona decisão do TCU que retirou parte de seus proventos

TJ mantém indenização por danos materiais e morais

Multas de trânsito aplicadas pela Guarda Municipal são anuladas

2ª Turma nega pedido de liberdade para preso em flagrante por crime de extorsão

Estado não é obrigado a prorrogar data de posse de candidato

O Estado do Acre não terá de prorrogar a data da posse de candidato aprovado em concurso que não apresentou diploma de conclusão de curso superior e registro no conselho de classe

STF anula lista do TJSP e concede vitória à OAB-SP

Por unanimidade, o Supremo deu ganho de causa para a OAB em mandado de segurança contra Órgão Especial do TJ

TST concede habeas corpus a prefeita alagoana

Faculdades não podem cobrar taxa para expedir diploma

Juiz tira irmão de Genoino de processo de dólar na cueca

Queda em supermercado gera indenização a secretária

Mantida condenação milionária por contrato entre Prefeitura de São Paulo e TV Globo

Ministro da Saúde diz que usuários do SUS terão tratamento mais humanizado

Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada

Plenário defere extradição de português indiciado por homicídio qualificado

Janene será notificado para oferecer resposta em denúncia oferecida pelo MPF

Estúdio indeniza casal por furto de fotos e filmes de casamento